A proibição do aborto para os católicos está relacionado ao quinto mandamento de Deus Não matarás. Neste sentido a Santa Mãe Igreja orienta no catecismo:
A vida humana é sagrada porque, desde a sua origem, postula a acção criadora de Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. Só Deus é senhor da vida, desde o seu começo até ao seu termo: ninguém, em circunstância alguma, pode reivindicar o direito de dar a morte directamente a um ser humano inocente
Catecismo da Igreja Católica 2258
A Igreja deixa bem claro que a vida humana é sagrada, desde da sua concepção, e que só Deus é o senhor da vida. O Catecismo da Igreja Católica vai além especificando a proibição do aborto:
A Igreja afirmou, desde o século I, a malícia moral de todo o aborto provocado. E esta doutrina não mudou. Continua invariável. O aborto directo, isto é, querido como fim ou como meio, é gravemente contrário à lei moral
Catecismo da Igreja Católica 2271
Como resultado de quem comete o aborto, a Igreja pune com a excomunhão latae sententiae, isto é, já é excomungado automaticamente, sem depender de uma publicação formal Igreja. Entretanto, isto não quer dizer que seja definitivo, para retirar a excomunhão, basta o excomungado se arrepender do pecado do aborto e confessar, antigamente era apenas com o bispo local, ou o Papa ou um padre especialmente designado por eles, atualmente foi aberto para qualquer padre perdoar o pecado do aborto. Para mais detalhes sobre excomunhão segue um artigo muito bom do o catequista.
Tanto o catecismo quanto o código do direito canônico especificam a punição descrita acima:
Quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae.
Código Direito Canônico, Cân. 1398
A colaboração formal num aborto constitui falta grave. A Igreja pune com a pena canónica da excomunhão este delito contra a vida humana. «Quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito («effectu secuto») incorre em excomunhão latae sententiae (49), isto é, «pelo facto mesmo de se cometer o delito» (50) e nas condições previstas pelo Direito (50). A Igreja não pretende, deste modo, restringir o campo da misericórdia. Simplesmente, manifesta a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao inocente que foi morto, aos seus pais e a toda a sociedade.
Catecismo da Igreja Católica 2272
É importante para todo católico defender a vida e à integridade física de todo ser humano, desde a concepção até a morte. E cobrar do Estado defender o direito à vida, por parte de todo o indivíduo humano inocente e cobrar leis que protejam a vida desde da sua concepção e impedindo o aborto, prevendo sanções penais apropriadas para toda a violação deliberada dos direitos a vida. O catecismo da Igreja Católica no parágrafo 2273, explica bem sobre a defesa da vida pelo Estado e pela legislação.
Referências
- Código Direito Canônico, página 243.
- Catecismo da Igreja Católica, parágrafos 2270 a 2275.
- O Catequista, artigo sobre excomunhão.